Imposto de Renda Para Freelancers

O imposto de renda para freelancers é uma questão que ainda preocupa muita gente que trabalha nesta área e não sabe exatamente como proceder em relação ao pagamento de tributos sobre seus ganhos.

O Leão chega para todos em algum momento, pode ter certeza disso, mas o que você pode fazer em relação ao imposto de renda para freelancers é se preparar ao longo do ano para que não precise correr contra o tempo quando começar o prazo para as declarações.

Quando se tem um contrato CLT, é algo mais simples, porque você já recebe todo o detalhamento direto do seu empregador, o que não é o caso quando se opta por ser um profissional autônomo.

O imposto de renda para freelancers e profissionais autônomos no geral, é feito de uma forma diferente, com detalhes importantes que não devem ser deixados de lado, e pensando nisso vamos te ajudar nessa caminhada.

Dicas sobre imposto de renda para freelancers

Todos sabemos bem que o Leão é uma tarefa anual, e que às vezes pode dar uma mordida bem dolorosa, principalmente para quem não se organizou para fazer a declaração no tempo hábil.

Outra fonte de más notícias é quando o freela desconhece a necessidade de se estruturar para prestar contas sobre seus rendimentos à Receita Federal ou até mesmo deixou o prazo de entrega da declaração passar.

Por isso, vamos listar aqui uma série de dicas sobre como declarar o imposto de renda sendo freelancer, como este rendimento deve ser informado e o que você está obrigado a declarar para efeitos de cálculo do imposto sobre a renda gerada através do trabalho como freelancer.

1 – Impostos sobre os rendimentos do trabalho como freelancer

É importante informar que nós iremos tratar aqui de profissionais autônomos que não possuem CNPJ, e que terão de fazer a declaração de imposto de renda como pessoa física.

Nos casos onde o profissional possuir o MEI, vamos abordar no final deste artigo, porque já dedicamos um momento onde falamos exclusivamente sobre abrir um MEI para autônomo.

Todo rendimento recebido através do trabalho é passível de ser tributado, sendo o INSS como obrigatório, enquanto o IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física é variável de acordo com o valor recebido, mas com faixas específicas que você pode verificar em qual se enquadra.

Nos casos onde você trabalha sob o regime da CLT, o próprio empregador faz o recolhimento na fonte e posteriormente lhe passa um informe de rendimento para que seja feita a declaração.

O importante sobre o imposto de renda para freelancers, caso você não o faça, é a grande possibilidade de haver divergências entre o que você recebeu ao longo do ano, e os seus bens ou direitos, como imóveis, móveis, investimentos e afins, e no meio fiscal isso é conhecido como “variação patrimonial a descoberto”.

Através de um planejamento, você consegue fazer o recolhimento ao longo dos 12 meses, através do Carnê Leão para posteriormente declarar o seu imposto de renda para freelancers e, se for o caso, pagar a diferença na declaração de ajuste.

Um outro cenário é você não fazer o recolhimento ao longo do ano e descobrir quanto terá de pagar no ato da declaração, mas diferente do outro caso, você só poderá parcelar o valor em até 8 vezes, do contrário você pagará juros, e ninguém quer pagar juros à toa, não é?

A lógica portanto é simples. O imposto de renda para freelancers pode ser pago em 12 vezes se você optar pelo Carnê Leão ou em 8 vezes fazendo a declaração anual de ajuste.

Temos o caso também onde existem dois rendimentos separados, e ambos são tributados diretamente na fonte.

Nesse caso é preciso prestar atenção no seguinte cenário, onde cada rendimento tem um valor específico e o mesmo se enquadra em uma alíquota do IRPF.

Entretanto, quando você fizer a declaração de IRPF, o cálculo será feito a partir do somatório dos rendimentos, e isso pode fazer com que você seja enquadrado em outra alíquota, com uma porcentagem maior, e fará com que o imposto de renda para freelancers seja um pouco maior a pagar.

Por últimos temos rendimentos recebidos por serviços prestados no exterior, nesse caso é de extrema importância que se faça a declaração de tal valor, principalmente se ele for direcionado para o Brasil, como nos pagamentos via PayPal, tão comuns em plataformas de trabalho freelancer.

Quando este pagamento entrar no país, ele será registrado pelo banco e informado ao Fisco, ou seja, já vão estar esperando por essa operação e o valor declarados. Resumindo, também é preciso declarar esse valor.

2 – Deduções do imposto de renda para freelancers

Nas declarações de imposto de renda existem duas situações que fazem uma dedução do valor total dos rendimentos e consequentemente, do valor a ser pago.

Uma delas é através da educação, ou seja, os gastos efetuados para a educação podem ser lançados a fim de deduzir o valor total dos rendimentos.

A outra situação é através das despesas com saúde, onde é possível deduzir R$ 3,561.50 do cálculo. Lembrando que esses valores entram tanto para o declarante, quanto para os dependentes e alimentados.

3 – Observação importante sobre imposto de renda para freelancers

Devido a possibilidade de trabalhar de casa, é comum que muitas pessoas se mudem para outros países e façam os seus trabalhos normalmente, os chamados Nômades Digitais.

O que muita gente acaba esquecendo é que caso você passe mais de 12 meses vivendo em outro país, é possível que você não seja mais considerado como residente fiscal.

Nesse caso, você precisa fazer uma declaração de Saída Definitiva do País, e caso não o faça, os problemas vão desde o pagamento de multa ou a tributação duplicada, até as questões de variação patrimonial a descoberto, citada anteriormente.

4 – MEI para profissionais freelancer

Esse é um ponto muito delicado e que gera muitas dúvidas para as pessoas quando o assunto é imposto de renda para freelancers.

Aqui mesmo no site, já tive a chance de mostrar as vantagens de se transformar em um Microempreendedor Individual, para evitar alíquotas de imposto de renda mais pesadas. Minha sugestão é que você leia o artigo O freelancer deve se tornar um MEI.

É uma questão muito técnica, em que seria ideal que você procurasse um contador especializado nessa área para te auxiliar de forma mais próxima.

Existem algumas questões básicas que devem ser levadas em consideração, porque apenas ter o MEI não te isenta de fazer a declaração de IRPF, como nos casos de:

• Rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil;
• Rendimentos isentos com valor superior a R$ 40 mil;
• Ganhos de capital;
• Propriedades de valor superior a R$ 300 mil.

Em todo o caso, procure um escritório de contabilidade especializado em declaração de imposto de renda, principalmente no segmento de MEI, se essa for sua categoria.

Esta será uma despesa necessária e que vai te auxiliar a não ter dores de cabeça futuramente, seja por dados inconsistentes, por exemplo, que vão gerar multas e tempo perdido.

Outra opção para resolver a questão do imposto de renda para freelancers, principalmente aqueles que possuem um elevado volume de faturamento é montar uma empresa limitada e optar pelo Simples Nacional que é melhor neste tipo de caso, para evitar problemas quanto ao nível de faturamento.

Se orientar sobre ser freelancer autônomo ou PJ é uma medida bastante interessante, pois pode gerar uma grande economia em termos de impostos a serem pagos.

Espero que estas dicas sobre imposto de renda para freelancer sejam úteis na hora de você acertar suas contas com o fisco, e caso você tenha alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo. Mantenha-se atualizado sobre este assunto assinando a nossa Newsletter.

Por Pablo Valle